Declara o município de Paulo Afonso como a “Capital da Energia” do Estado da Bahia.

PROJETO DE LEI Nº 22.725/2018

Declara o município de Paulo Afonso como a “Capital da Energia ” do estado da Bahia.

A Assembleia Legislativa da Bahia decreta:

Artigo 1º – Declara o município de Paulo Afonso como a “Capital da Energia do estado da Bahia.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Considerado uma dos maiores produtores de energia hidrelétrica do mundo, o Brasil tem grande capacidade de produção através de algumas hidrelétricas localizadas por todo território nacional. Tucurui, Belo Monte, Xingó e Paulo Afonso são alguns dos principais expoentes do setor.
Os investimentos realizados na área elétrica ao longo dos anos tornaram o município de Paulo Afonso detentor de uma das maiores produções hidrelétricas do Brasil.
Com produção de 4.279,6 megawatts de energia, o extenso parque hidrelétrico de Paulo Afonso, formado pelas usinas de PA I, II, III, IV e Apolônio Sales (Moxotó), tornou esse complexo o segundo maior do país, em capacidade instalada, superado apenas por Tucuruí (8.000 MW), haja vista Itaipu, com 14.000 MW, ter produção compartilhada entre Brasil e Paraguai.
Ressalta-se que do ponto de vista da engenharia a construção do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso, iniciada na década de 1950 é considerado um marco, uma vez que para o iniciar a barragem da primeira usina (Paulo Afonso I) foi necessário controlar e reverter o fluxo do Rio São Francisco.
De modo complementar, todo esse potencial gerado pelo setor elétrico dão a Paulo Afonso maior dinâmica social, o que faz dela uma das cidades com maior produtivas em termos econômicos. Para corroborar tais afirmativas, os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE (2015) mostram que esse município tem, dentre os 417 municípios que compõe o estado da Bahia, a 20ª melhor posição no quesito Produto Interno Bruto – PIB.
Por possuir ainda exuberante geografia e belezas naturais diferenciadas, Paulo Afonso é conhecida também como a capital brasileira dos esportes radicais. No seu calendário anual encontram-se eventos importantes, dentre eles a realização da Copa Vela.
Atualmente o ministério do Turismo adicionou Paulo Afonso como um das 115 cidades consideradas roteiros turísticos do Brasil.
Paulo Afonso está localizada a 463 Km de Salvador e pode ser acessada pela rodovia BR-110 é a principal via ao município.Ademais possui aeroporto próprio.
Assim, considerando que esse município tem perfil e características peculiares próprias para lograr tal título, propomos aos Pares desta Casa declarar o município de Paulo Afonso como a “Capital da Energia” do estado da Bahia.