Coronel contesta valor pedido pelo Governo para pagar despesas

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou voto em separado na sessão do Congresso Nacional que aprovou crédito de R$ 249 bi ao Governo Federal para pagamento de despesas como o Bolsa Família.

Voto em separado é apresentado quando um parlamentar – senador ou deputado – não concorda com a posição do relator da matéria que está sendo votada.

Angelo Coronel contestou o relatório do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), pois entende que o Governo Federal não precisa de todo esse dinheiro.

Para o senador o Governo tem à disposição R$ 102 bi oriundos de fontes financeiras, como resultado do Banco Central e retorno de operações do BNDES.

Com base em análise da Consultoria do Senado, Angelo Coronel alegou em seu voto que são necessários, na verdade, R$ 147 bi de operações de crédito e R$ 102 bi de fontes financeiras para fazer face às despesas de R$ 249 bi que o Planalto pede o crédito.

“Logo, a autorização para realização de operações de crédito no montante de R$ 248,9 bilhões é excessiva e desnecessária”, disse Coronel em seu voto, lido em Plenário, acrescentando que “é essencial que o governo solicite a real necessidade de operações de crédito. Ao solicitar R$ 248,9 bilhões o governo está adiantando R$ 102,2 bilhões de operações de crédito do próximo ano. Até parece que o Congresso Nacional não irá mais se reunir para aprovar futuros créditos para o descumprimento da regra de ouro. Por isso, a apresentação do substitutivo de autorização de operações de crédito acima do limite constitucional em R$ 146,7 bilhões e não 248,9 bilhões”.

Foto: Ana Luiza Sousa

O crédito foi aprovado após acordo entre Governo e Congresso, inclusive com a oposição, já que o Palácio do Planalto se comprometeu a liberar verbas para programas como o da revitalização do Rio São Francisco e custeio das universidades federais, dois assuntos que são prioridades para Angelo Coronel.

Ele frisou que não era contra a liberação do crédito, mas, sim, discordava do valor pedido pelo Governo, e que com a aprovação do crédito o Congresso estava mantendo “os recursos para o Bolsa Família, para o BPC, para o Pronaf, o Plano Safra” e que era importante se dizer que ele não estava “apresentando um substitutivo para cercear a condição do governo ter de honrar com esses compromissos (Bolsa Família e outros) que são obrigatórios”.

O voto em separado do senador teve apoio das bancadas do PT no Senado e na Câmara.

Confira o discurso do Senador Angelo Coronel, em plenário: