A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, CCJ, aprovou a criação do Colégio de Líderes do Senado Federal.
O órgão, que já existe na Câmara dos Deputados, colabora com o Presidente do Senado na elaboração da pauta de votações.
Se não houver consenso, as decisões do Colégio de Líderes serão tomadas por maioria absoluta, levando-se em conta os votos dos líderes de partidos e blocos parlamentares com o número de integrantes das bancadas.
A criação do órgão é proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e recebeu um projeto substitutivo do senador Lazier Martins (Podemos-RS) para a instalação do Colégio.
A proposta recebeu emenda do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para que houvesse um lugar reservado à Procuradoria da Mulher no Senado. A Procuradoria foi criada em 2013 e seu objetivo principal é atuar contra todas as formas de discriminação da mulher.
“A mulher deve chegar a qualquer cargo por mérito, e não por apadrinhamento. Quando eu fiz a emenda para que a Procuradoria da Mulher estivesse no Colégio de Líderes, foi para premiar a mulher que trabalha”, resumiu Angelo Coronel sua iniciativa, acrescentando que a função de Procuradora tem o peso ideal para participar do Colégio de Líderes.
Atualmente, o cargo de Procuradora da Mulher é exercido pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
“Eu acho que a senadora Rose de Freitas tem o perfil adequado para representar as mulheres no Colégio de Líderes”.
Para servidores que já trabalham no Senado Federal há vários anos, a criação do Colégio de Líderes termina com a concentração de poder nas mãos do Presidente do Senado, como vinha acontecendo de duas décadas para cá.
Para Coronel, o Colégio de Líderes é importante “porque decisões monocráticas (de uma pessoa só) nunca são boas”.
“Quando você tem decisões colegiadas, várias cabeças pensantes, sai o consenso. As monocráticas são passíveis de erro”, explica o senador baiano.
O texto será analisado agora pela Comissão Diretora do Senado.