O senador Angelo Coronel (PSD-BA) voltou a criticar o conteúdo do relatório elaborado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei que combate a disseminação de informações falsas nas redes sociais e por intermédio dos serviços de mensageria (WhatsApp e Telegram).
Segundo ele, relator do chamado PL das fake news aprovado no Senado em 2020, da forma como a matéria está sendo tratada na Câmara, cuidará de assuntos que nada têm a ver com o combate a informação falsa.
As críticas foram feitas nesta segunda-feira, 15, durante o seminário Brasil Hoje, promovido em São Paulo pela Esfera Brasil , organização criada para fomentar o pensamento e o diálogo sobre o Brasil e que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva.
“O que esse dois assuntos têm a ver com combate às fake news? “, perguntou Coronel à plateia e aos participantes, referindo-se ao pagamento, pelas plataformas, de conteúdo jornalístico e de direitos autorais.
Coronel acha fundamental que haja legislação regulando os temas, mas, na opinião dele, os assuntos devem ser tratados em outros projetos e não no PL das fake news (Ele próprio é autor de um projeto no Senado sobre o conteúdo jornalístico e de outro sobre pagamento de direitos autorais pelas Big Techs).
O senador acha um exagero que o PL, aprovado no Senado com 32 artigos, esteja, agora, na Câmara, com cerca de oitenta. “Quem muito abraça pouco aperta”, brincou Coronel, citando um ditado que, segundo ele, era usado por seu pai.
Na presença do relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), Coronel disse que o PL precisa se ater a sua finalidade original, que é combater as fake news, regulamentando dispositivos que permitam se chegar a quem dissemina informação falsa ou cria perfis falsos para espalhar nas redes calúnia e difamação.
“Como é que você combate as fake news? É identificando o autor daquele crime digital. Mas como você descobre, se as redes permitem o anonimato? Ou seja, elas também estão corroborando com o crime. Então, temos que conter isso”, acrescentou o senador à lista de medidas que ele considera devem estar contidas na nova legislação.
Encerrando sua participação, Angelo Coronel lembrou que a matéria precisa ser logo votada na Câmara, para que volte ao Senado e tenha as modificações analisadas pelos senadores, “Porque, a cada dia que demora, a gente vai tendo mais vítimas da internet”, concluiu, dirigindo-se ao deputado Orlando Silva.
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