Prefeituras: Coronel quer aliviar contas municipais com INSS e precatórios

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), juntamente com seus colegas da bancada da Bahia no Senado,  tem tentado encontrar formas de melhorar as finanças das prefeituras.

Durante a já tradicional marcha dos prefeitos a Brasília, Coronel recebeu dezenas de chefes do executivo municipal na Bahia e revelou que tem discutido com sua assessoria legislativa a inclusão das prefeituras na Lei que trata da desoneração da folha de 17 segmentos empresariais.

Essa lei, de 2015, tem evitado o fechamento de muitas empresas.

“Eu encaro prefeitura como uma empresa pública”, disse Angelo Coronel.

Segundo ele, o objetivo da bancada da Bahia no Senado é ganhar tempo e tirar da UTI as finanças de prefeituras que estão com as contas no vermelho, enquanto não é aprovada a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a redução para 11% da alíquota das contribuições sociais pagas pelos municípios ao INSS.

Coronel com prefeitos em Brasília: tentando alívio nas contas (Ana Luiza Sousa)

Coronel adiantou que a ideia não é facilitar a vida das prefeituras apenas no que diz respeito aos pagamentos à Previdência Social, mas também em outras obrigações, como os precatórios trabalhistas.

Coronel reclama que “não tem um critério, qual é o percentual máximo da arrecadação da prefeitura para cumprir os precatórios”.

O senador baiano acredita que nos dois casos o percentual máximo a ser descontado da folha dos municípios não deve ultrapassar 5% da arrecadação das prefeituras.

“Já que clube de futebol pode, por que prefeitura não pode?”, argumenta.

Coronel garante que o estudo de sua assessoria para incluir prefeituras na Lei da Desoneração tem apoio de tributaristas renomados, como o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

O senador baiano acha que o governo federal não vai se eximir de dar o que chamou de alento às prefeituras, especialmente as da Bahia, lembrando que os eleitores baianos tiveram grande responsabilidade no resultado das eleições de outubro do ano passado.